Like most Latin American cities the outskirts of Porto Alegre are facing a fast growing uncontrolled urban expansion, characterized by fragmentary settlement structure, squatter settlements and unauthorized land divisions. On the basis of empirical social research using qualitative methods this study analyses the related urban environmental conflicts as well as their incorporation in a participatory planning process. The sprawl of informal urbanization in the periphery of Porto Alegre is mainly due to intra-urban migration processes, segregative effects of the local real estate market and ineffective urban policy. As the informal settlements concentrate in vulnerable areas, like steep slopes and river banks that have no value on the real estate market, the urban fragmentation in the periphery causes environmental conflicts with concerns of nature conservation. The hills adjacent to the urban area, which are characterized by a species-rich mosaic of forests and grassland are especially affected by this urban encroachment. Besides progressive changes in local governance, so far public policy widely fails in counteracting these land use conflicts. Especially contradictions between environmental and urban policies lead to ineffective regulatory action. In a context where restrictive measures are not feasible, collaborative instruments are seen as an alternative in order to influence settlement development. This study analyses the opportunities and limitations of such participatory approaches as far as environmental conflicts related to urban encroachment are concerned. These evaluations are built on an extensive case study on a pilot project of the department for urban planning in Porto Alegre. In a participatory process the local planning authority aims at the collective development of directives for further urban development in cooperation with the local population. This action plan contains a detailed zoning in areas appropriate for settlement and areas to be preserved as natural areas inappropriate for housing. Generally speaking the studied participatory planning project has to be considered a substantial progress in making urban planning in the periphery of Brazilian cities more responsive to the real problems in these areas. Particularly bearing in mind that technocratic planning attitudes are still common in Brazilian planning institutions, this pilot project means an important step forward in creating a new relationship between public agencies and the residents of the illegal settlements. It helps to develop a common understanding of the problems and a shared vision for future settlement development. According to the case study a participatory approach implies a vast potential for institutional learning and capacity building for the individual public servant. As the participating public sector officials directly are confronted with the demands of marginalized social groups in the informal settlements they obtain a more realistic perception of the most urgent problems in these areas. However, the case study identified many limitations of such a collaborative planning approach. A key problem consists in the missing integration of the participation project’s results into administrative routines and formal planning processes. The institutional gap between the participatory process and the decisions of the technical authorities prevented the political efficiency of the project and can be considered as the central constraint. Furthermore a fundamental dilemma of the collaborative planning process within the highly dynamic context of informal settlements lies in its inadequacy to influence underlying driving forces for settlement expansion. For instance, the participatory approach is not able to incorporate to integrate potential future squatters, the main actors of further informal urban expansion, as participants. All in all it became clear that collaborative approaches alone are not sufficient to compensate the shortcomings in governmental action. The democratization of the decision-making process has to go along with consolidation of the institutional framework, in order to enable preventive measures of settlement development. Nevertheless the interview data proves that participatory process can instigate the local stakeholders to demand more accountability of the technical authorities regarding their needs. In the long run the strengthened self-esteem of the dwellers of informal settlements as political actors raises hope for improvement of urban environmental quality by empowering the stakeholders most affected by urban environmental degradation.Como a maioria das metrópoles latino-americanas a periferia de Porto Alegre se caracteriza por uma urbanização descontrolada e uma estrutura urbana fragmentada, composta por ocupações e loteamentos irregulares. Através de métodos de pesquisa social qualitativa, investigaram-se especificamente os conflitos ambientais urbanos relacionados bem como a integração destes em processos cooperativos de planejamento. A urbanização descontrolada na periferia de Porto Alegre resulta sobretudo de processos de migração intra-urbana, da segregação sócio-espacial devido à estrutura do mercado imobiliário, assim como de políticas urbanas fracassadas. Do ponto de vista do planejamento ambiental, a fragmentação urbana periférica leva a conflitos ambientais, pois as ocupações informais se concentram nas áreas ecologicamente mais sensíveis, que não têm valor no mercado imobiliário. Isto se reflete principalmente no processo acelerado de ocupação na cadeia dos morros que circunda o espaço urbanizado e que se caracteriza por mosaico de floresta subtropical e campos ricos em espécies endêmicas. Apesar de uma tendência progressiva na política urbana de Porto Alegre os instrumentos políticos falham ao não conseguir interferir nestes conflitos relacionados ao uso da terra. Analisando-se como as políticas urbanas e ambientais da administração local respondem à cidade informal da periferia, vêem-se claramente as contradições na atuação das instituições governamentais. Num contexto onde medidas restritivas não funcionam, instrumentos cooperativos são apontados como alternativas para viabilizar gestão urbana na cidade informal O enfoque deste trabalho é a avaliação das limitações e possibilidades de instrumentos participativos para gerenciar conflitos sócio-ambientais relacionados ao espaço urbano. Isto foi examinado através de um estudo de caso extenso sobre um projeto de planejamento urbano participativo iniciado pela secretaria de planejamento municipal de Porto Alegre (SPM). Este projeto se focaliza na atualização do plano diretor num bairro periférico em cooperação com a população atingida. O objetivo é definir as áreas que são aptas para ocupação urbana e onde para a proteção da vegetação natural é prioridade. A abordagem participativa representa um avanço significativo, uma vez que se consegue construir um entendimento comum dos problemas locais entre os moradores e os funcionários públicos. Estes últimos, sobretudo, ganharam com isso uma visão realista dos problemas das ocupações informais através da confrontação direta e contínua com os moradores. Por outro lado, a falta de integração dos resultados do processo participativo na atuação das diferentes secretarias na região restringe significativamente a eficácia do projeto. Existe um abismo entre o processo participativo e os processos decisórios das secretarias setoriais, sendo esta falta de integração institucional uma das principais limitações identificadas neste estudo de caso. Além disso, um dilema fundamental de tais processos de planejamento num contexto de urbanização acelerado é o fato de não se poder interferir nas causas desta expansão urbana informal. Não se consegue modificar a pressão dos novos ocupantes que se mudam para esta região. Processos cooperativos não conseguem compensar os déficits institucionais. Além da democratização do planejamento urbano, é necessário um fortalecimento das instituições locais, possibilitando a implementação de medidas preventivas de política urbana. Apesar disso, os dados das entrevistas sustentam que um processo participativo pode levar a uma dinâmica própria. O fortalecimento da auto-estima dos participantes como atores políticos pode, em longo prazo, levar a uma melhoria da qualidade ambiental urbana, pois desta maneira os grupos mais atingidos pela degradação ambiental conseguem reivindicar o atendimento das suas demandas pelo poder público.
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Like most Latin American cities the outskirts of Porto Alegre are facing a fast growing uncontrolled urban expansion, characterized by fragmentary settlement structure, squatter settlements and unauthorized land divisions. On the basis of empirical social research using qualitative methods this study analyses the related urban environmental conflicts as well as their incorporation in a participatory planning process. The sprawl of informal urbanization in the periphery of Porto Alegre is mainly...
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